quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Que sirva de alerta: Em Mossoró Justiça condena blogueiros a indenizarem ex-deputada federal Sandra Rosado.

A juíza Welma Maria Ferreira de Menezes, do 3º Juizado Especial Cível de Mossoró, condenou dois blogueiros a pagarem, a título de ressarcimento pelo dano moral ocasionado à ex-deputada federal e advogada Sandra Maria da Escócia Rosado, a quantia de R$ 10 mil. Eles integram o “blog do Paulo doido”.

A condenação decorreu de ofensas feitas na rede mundial de computadores pelos dois internautas que atingiram a honra subjetiva da ex-parlamentar. O valor a ser pago pelos condenados será acrescido de juros de mora e correção monetária. A decisão é dessa terça-feira (15).

Com a sentença judicial, os blogueiros terão o prazo de 15 dias para pagar o valor estipulado, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme prescrição normativa do art. 475-J, do Código de Processo Civil.

A ex-deputada federal ajuizou ação de indenização por danos morais contra os dois blogueiros alegando que ambos postavam regularmente em site da internet denominado “blog do Paulo doido”, ofensas a sua honra subjetiva.

Sandra afirmou que no período compreendido entre fevereiro a julho de 2010, eles, junto com outros indivíduos, cometeram crimes de injúria, calúnia e difamação contra ela, utilizando de apelidos de baixo calão e humilhantes.

Assim, sustentando que sua honra foi maculada e por ter vivenciado momentos de evidente vexame e constrangimento, pediu a condenação dos réus ao pagamento de uma indenização por danos morais.

Narração dos fatos

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