quarta-feira, 20 de julho de 2016

RN tem maior número proporcional de prefeitos cassados no Brasil

De acordo com levantamento feito pelo Portal G1 SP junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Rio Grande do Norte é o Estado brasileiro que teve proporcionalmente o maior número de prefeitos eleitos em 2012 cassados nos últimos quatro anos.  

Ao todo, foram 16 cassações, com oito afastamentos definitivos e oito permanências no cargo por meio de recursos judiciais e liminares.  O Brasil teve, segundo o levantamento, 136 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. 

Além disso, outros 93 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.  O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. 

Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.  A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).
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