quinta-feira, 28 de setembro de 2017

TRE-RN mantém cassação de prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova

Por unanimidade, o colegiado de juízes que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiram, na tarde desta quinta-feira (28), ratificar a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito do município de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza e Elias Raimundo de Souza, respectivamente, por abuso de poder político, econômico e compra de votos. 

Em primeira instância, a cassação da dupla havia sido promovida pelo juiz da 65ª Zona Eleitoral, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, que também optou por tornar a prefeita Rafaela e o vice Elias inelegíveis por oito anos, além de determinar que o presidente da Câmara Municipal de Água Nova assumisse, interinamente, o cargo de prefeito até que novas eleições fossem realizadas.  

No entanto, como foi apresentado recurso, a gestora água-novense vinha se mantendo à frente do Executivo por força de uma decisão liminar, ou seja, estava se "segurando no pincel".  

Todavia, agora, a decisão proferida pelo Pleno do TRE-RN revogou os efeitos da decisão interlocutória e, consequentemente, confirmou a condenação de Rafaela Carvalho, assim como, também, de Elias Raimundo, algo que, certamente, ensejará a realização de novas eleições no município. 

Vale salientar que ainda cabe recurso da decisão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
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