quarta-feira, 7 de março de 2018

O governador Robinson Faria ajuda a elaborar propostas para reforçar a segurança pública nos estados do Nordeste

O governador Robinson Faria participou ontem, em Teresina, com os outros oito governadores do Nordeste, de reunião para discutir uma forma conjunta de lidar com os problemas da segurança pública. 

“Estamos corrigindo uma grande omissão histórica no país. A pauta nacional da política pública para a segurança nunca existiu. Nunca foi discutido nacionalmente este tema. 

Foi preciso acontecer rebeliões de grande repercussão para a União se atentar à importância deste assunto”, disse o governador do Rio Grande do Norte.  

Os governadores produziram um documento com um acordo de cooperação entre os estados, que será entregue ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.  

No documento, os governadores mostram a necessidade da construção de um plano de segurança nacional que possa fazer frente ao crime organizado com propostas imediatas para serem implementadas a curto, longo e médio prazo. 

“Gostaria que essa carta do Piauí fosse referência para o Brasil. Uma carta para qual o país possa olhar e ver que o Nordeste está dando uma resposta para este assunto tão delicado que é a segurança pública”, argumentou Robinson.  

Entre os pontos da carta está a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao imposto sobre produtos industrializados (IPI), ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados.  

Também sugere a tributação de jogos, especialmente eletrônicos e pela Internet, vedado o seu contingenciamento; a Integração do sistema de comunicação entre as polícias e os Estados; mutirão para julgamento dos presos provisórios; liberação imediata de recursos para operações emergenciais; desburocratização da gestão do Fundo Penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados sobre plano de aplicação.

Os estados do Nordeste foram os primeiros a se reunir para debater o tema depois do encontro com o presidente Michel Temer no dia primeiro de março.
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