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Estado dá mais um passo na implantação do macrozoneamento econômico-ecológico da bacia do Piranhas-Açu

Mais um passo foi dado no processo de implementação do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu, capitaneado pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, em parceria com o Idema, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó Piranhas-Açu (CBH PPA). Nesta segunda-feira (12), uma equipe de 11 técnicos se reuniu no Centro Administrativo para apresentar o plano metodológico que será seguido e discutir parcerias para implantação do estudo.
  
Representantes do Governo Cidadão, Idema, Semarh e CBH PPA discutiram no encontro a articulação institucional necessária para implantar o macrozoneamento, que vai promover desenvolvimento econômico sustentável na região, a partir da compatibilização deste desenvolvimento com a conservação ambiental. O plano metodológico foi apresentado durante o encontro e o próximo passo é dar início às reuniões nos municípios que serão atingidos pelo estudo.  

“Um dos principais desafios da aplicação de um zoneamento no Piranhas-Açú é a situação climática do semiárido. A questão hídrica da bacia é bem deficitária, porque é totalmente dependente de reservatórios e açudes. A escolha da bacia do Piranhas-Açú para realização do macrozoneamento foi em função da transposição do Rio São Francisco, que agora precisa chegar para população local com planejamento integrado para gerar desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável”, destacou o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.  

Participaram da reunião os representantes do CBH PPA Paulo Varella e Procópio Lucena. “O CBH PPA é um parceiro fundamental durante todo o processo de elaboração do Macrozoneamento, uma vez que o ponto de partida para esse zoneamento é o Plano de Recursos Hídricos Piancó-Piranhas-Açu, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piranhas-Açu, referente à gestão da porção da bacia inserida no território do RN”, registrou a coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental do Governo Cidadão, Andréa Batista.  

Os recursos aplicados no zoneamento somam aproximadamente R$ 3 milhões e são fruto do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Este mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas. O objetivo é o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes de forma que o Estado possa desenvolver políticas socioeconômicas de forma articulada e integrada, com implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, com medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, garantia para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.  

No estudo também serão definidas as principais atividades econômicas viáveis e será possível identificar as fragilidades ambientais, de forma que o possam ser implantadas ações respeitando o ambiente no qual se localizam. O estudo terá 14 meses para ser elaborado, abraçando os 47 municípios inseridos na bacia. A Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) foi contratada para desenvolver as atividades.  

De acordo com Ana Maria Marcelino, assessora técnica do IDEMA, a região dessa bacia é uma das principais produtoras do RN, mas a exploração de seus recursos naturais foi feito ao longo de décadas sem o devido controle e sem levar em consideração a forma como afetaria o meio ambiente. “O zoneamento vai orientar o desenvolvimento, tentar recuperar aquilo que se perdeu, incentivar e orientar políticas públicas de várias áreas, não só econômicas, mas sociais também”, ressaltou.