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Governadores do Nordeste enviam carta com prioridades a Bolsonaro

Após reunião em Brasília, governadores do Nordeste divulgaram no início da tarde desta quarta-feira uma carta endereçada ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pedindo uma audiência para tratar dos temas que eles consideram prioritários. No documento, elencaram seis temas, a maior parte relacionada a problemas de falta de recursos. Leia a carta na íntegra no final da matéria.   

Alagoas esteve representado pelo governador em exercício, Luciano Barbosa.  

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), disse que o objetivo não é pressionar por uma data para que eles sejam atendidos e reforçou que espera uma postura constitucional do presidente eleito com governadores de partidos de oposição, como é o seu caso. "Espero que todos os governadores sejam tratados conforme a Constituição", disse, afirmando que a eleição acabou e o momento agora é de dialogar pelo bem do país.  

O primeiro item da carta solicita a retomada urgente de obras federais no Nordeste, "visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional.

Os governadores pedem também a celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o governo federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, como por exemplo assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos e atuação de facções criminosas.  

Segundo a governadora eleita pelo PT no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o problema da criminalidade é uma das principais demandas da sociedade e o governo federal precisa fortalecer a sua atuação. "O governo federal tem que assumir o seu verdadeiro papel. O Sistema Único de Segurança Publica, que foi aprovado recentemente, precisa funcionar e não pode ser um marco regulatório para 'inglês ver'", afirmou.  

Os governadores reclamam pela viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, "uma vez que Estados e municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios)". "Nesse sentido, importante pautar a reforma tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital", destacam.  

Os eleitos do Nordeste também solicitam ao presidente eleito o desbloqueio das operações de créditos dos Estados, "para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais" e um debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União e no Fundeb (Novo Fundeb).  

Por fim, o documento ressalta a preocupação com a falta de médicos na região por conta da saída de profissionais cubanos do programa Mais Médicos, "sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado programa".  

Os governadores, que não participaram de um encontro com Bolsonaro na semana passada e foram representados pelo governador Wellington Dias (PI), ratificaram cumprimentos pela vitória eleitoral de Bolsonaro registrando que estão "totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para a nossa pátria e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional", diz o documento.  

Estiveram presentes no encontro Camilo Santana (reeleito no Ceará), Rui Costa (reeleito na Bahia), Wellington Dias (reeleito no Piauí), Flávio Dino (reeleito no Maranhão), Paulo Câmara (reeleito em Pernambuco), Fátima Bezerra (eleita no Rio Grande do Norte), João Azevêdo (eleito na Paraíba), Belivaldo Chagas (eleito em Sergipe) e Luciano Barbosa (governador em exercício de Alagoas), além do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Este não conseguiu se reeleger no pleito de outubro.

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE  

Exmo. Presidente Eleito Jair Bolsonaro,  

Os Governadores eleitos do Nordeste vêm solicitar uma audiência com V.Exa. para tratar prioritariamente acerca dos seguintes itens:  

i” Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;  

Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de drogas, armas e explosivos, atuação de facções criminosas, etc;  

A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que  corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;  

Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;  

Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB);  

Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

Ratificamos os nossos cumprimentos pela vitória eleitoral de V. Exa,, registrando que estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para a nossa Pátria e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional.