quarta-feira, 27 de março de 2019

Fátima quer mais agilidade no plano nacional de recuperação fiscal

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a agilidade do Governo Federal na execução de um programa emergencial de recuperação fiscal é fundamental para o enfrentamento da crise financeira dos Estados. A declaração da petista foi dada durante sua participação em uma reunião extraordinária do Fórum dos Governadores, no Palácio Buriti, em Brasília (DF), na última terça-feira, 26.
“Nossa expectativa era de que hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentasse formalmente o plano emergencial de recuperação fiscal. O compromisso assumido pelo ministro foi de que nos próximos 30 dias o secretário de Política Econômica, Mansueto de Almeida, apresentará a proposta, que será enviada ainda ao Congresso Nacional”, disse a governadora durante o encontro realizado.  

Além de medidas emergenciais para os estados, o texto da reforma da Previdência, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a captação de recursos dos fundos constitucionais, o descontingenciamento e desburocratização dos recursos oriundos dos fundos nacionais da segurança pública e do sistema previdenciário e o pacto federativo também foram pautas debatidas na reunião extraordinária, que contou com a participação do ministro de Economia, Paulo Guedes e de todos governadores do Brasil. 

De acordo com a chefe do Executivo Estadual, a ideia é que, em conjunto, os governadores posicionem-se e cheguem ao consenso de medidas estruturantes para o desenvolvimento econômico e social dos estados.  

Durante o encontro ela lembrou que os gestores do Nordeste já se posicionaram a respeito da reforma da Previdência, alegando que é preciso uma discussão mais ampla, transparente e democrática sobre a questão. “Não é possível concordar com a proposta que reduz em 60% o benefício da prestação continuada, o que prejudicará a população mais carente”, afirmou.

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