sexta-feira, 5 de abril de 2019

Rafael Motta diz que bancada vai trabalhar em favor do ‘descontingenciamento’ de Recursos do Orçamento

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se pronunciou sobre a PEC que ainda vai ser apresentada, debatida, votada e aprovada? A PEC, comentada pelo Blog da Thaisa Galvão, obriga o Governo a continuar liberando emendas para obras já iniciadas com recursos de emendas…  
O Blog da Thaisa Galvão citou como exemplo o projeto turístico da Redinha, que só deverá receber 1 milhão em vez dos 24 milhões prometidos.  No próximo ano a emenda terá que voltar à pauta se as obras tiverem sido iniciadas para que sejam concluídas.  

Para Rafael, o pagamento obrigatório das emendas impositivas de bancada vai pôr fim à quebra de expectativas oriunda dos contingenciamentos do Governo Federal. “Todos os anos quando o Orçamento é votado, fazemos as indicações em conjunto sobre as obras e as ações que vão receber recursos. 

No ano seguinte, o Governo Federal impõe contingenciamentos severos, como esse de 21,6%, e nos obriga a priorizar o que já priorizamos, contrariando expectativas não só nossas, mas também da população”, explica Rafael.  

A PEC chegou a ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas como houve mudança em parte do texto no Senado, a proposta terá que voltar para a Câmara onde deverá ser deliberado ainda este mês.  Rafael diz que a bancada vai trabalhar agora em favor do descontingenciamento, para que todos os recursos programados para 2019 possam de fato chegar ao RN.

Thaisa Galvão

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