quinta-feira, 30 de maio de 2019

Governo garante repasses para saúde e transporte escolar dos municípios

O Governo do Estado garantiu a manutenção  dos repasses em dia para as farmácias de atenção básica dos municípios e o programa de transporte escolar. A informação foi repassada aos representantes das associações municipais e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) durante reunião  na Assembleia Legislativa. "Garantimos que durante esta gestão não teremos mais atrasos dos repasses financeiros para a manutenção destes programas”, pontou a governadora Fátima Bezerra
Ambos os programas representam uma importante prestação de serviço à população em todo o estado nas áreas da saúde e da educação. A farmácia  básica, por exemplo, conta com um déficit de anos sem repasse às prefeituras. “O próximo passo é trabalhar em conjunto com as prefeituras para recompor o passivo. Nós também estamos garantindo os repasses em dia para os municípios que aderiram à portaria da  atenção básica”, explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.     

Sobre o Programa Estadual de Transporte Escolar, o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, explicou que os pagamentos serão postos  em dia a partir desta semana e que o atraso justifica-se por uma atualização na legislação. “Já empenhamos e demos prosseguimento ao processo de pagamento do programa para dezenas de municípios. Os pagamentos englobam três parcelas, o que coloca em dia o cronograma  de pagamento. Alguns municípios estão com prestações de conta atrasadas ou não repassaram informações, mas já estamos em contato para resolver isso”, ressaltou Getúlio.

O estreitamento do trabalho conjunto entre o Estado e as prefeituras potiguares foi discutido por três horas em uma reunião entre a equipe  do Governo do Estado, a Femurn e os representantes de quatro associações de prefeituras. O encontro foi convocado pela Frente Parlamentar Municipalista, que é presidida pelo deputado estadual Dr. Bernardo, durante o segundo encontro este ano. “Nós entendemos  o momento de dificuldade do estado e estamos aqui justamente para tentar ajudar a resolver”, afirmou o deputado, que esteve acompanhado dos parlamentares George Soares, líder do Governo na Assembleia, Francisco do PT, que é vice-presidente da Frente Municipalista,  Raimundo Fernandes e Ubaldo Fernandes.    

CONSÓRCIOS  

O secretário extraordinário de Gestão  de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, ainda ressaltou que o Governo está construindo termos de cooperação com todas para ações em áreas como saúde, educação, infraestrutura, recuperação de estradas e segurança.     

Os documentos servirão para dar segurança jurídica ao trabalho de parceria que é o norte da gestão estadual. "É através do diálogo e da parceria  que poderemos fazer um Rio Grande do Norte melhor para todos, unindo Governo e prefeitos. Ninguém pode resolver nada sozinho", pontuou a governadora Fátima Bezerra.     

Os termos serão essenciais justamente  na construção de um dos pontos largamente discutidos durante a reunião que são os consórcios regionais de saúde, que deveram ser replicados também na educação. “Os consórcios de saúde são imperativos, pois precisamos, estado e municípios, otimizar os poucos  recursos disponíveis. Nós já começamos as discutir regionalmente o modelo que será aplicado e firmamos acordos transitórios pré-convênios, começando pelo Mato Grande. Em breve vamos avançar para todas as regiões”, completou o secretário Cipriano Maia.     

A prestação de contas das ações, as respostas dadas para as demandas apresentadas pelos prefeitos e os projetos apresentados pelo Governo  do Estado foram muito bem recebidas durante a reunião. Para o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, Leonardo “Naldinho” Araújo, o encontro foi importante para manter um diálogo institucional com o Executivo estadual. “Não podemos nos reunir  apenas para cobrar, mas também para planejar e ir resolvendo os problemas em conjunto”, afirmou o gestor.     

Para o prefeito de Cruzeta e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), Sally Araújo, a reunião foi  histórica pela disposição da gestão estadual em ouvir e trabalhar unida aos municípios. “A palavra-chave para tudo isso é parceria. Não podemos só chegar e cobrar do governo”, apontou. Também estiveram presentes na reunião os prefeitos de Brejinho João Gomes,  que também preside a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap); o prefeito Chilon Batista, de Timbaúba dos Batistas e líder da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS); e o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, que também integra  o Consórcio do Litoral Norte.    

Fotos: Demis Roussos

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