sexta-feira, 10 de maio de 2019

Transparência: Governo Cidadão triplica capacidade de desembolso e paga mais de R$ 64 milhões entre janeiro e abril

O Governo do Estado, por meio do projeto Governo Cidadão, quase triplicou sua capacidade de pagamento nos quatro primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2018. Mais de R$ 64 milhões foram desembolsados para quitar pagamentos de impostos, consultorias e empresas fornecedoras. Estas últimas, inclusive, correspondem a 93% do total realizado. A divulgação dos dados de pagamento atende a um dos preceitos prioritários da gestão Fátima Bezerra: transparência.  
“Quando a governadora Fátima me convidou pra sua equipe pediu prioridade absoluta no quesito transparência no uso dos recursos públicos. E tenho seguido rigorosamente esse pedido. A prestação de contas do uso dos recursos do projeto Governo Cidadão é uma obrigação que cumpro com o maior prazer. A sociedade precisa saber o que está sendo feito com os recursos pois é quem está pagando esse empréstimo”, destaca o secretário de Gestão de Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.  

Ele acrescenta que quando assumiu o projeto em 4 de fevereiro passado decidiu se dedicar a resolver as questões de paralisações e atrasos na execução dos serviços. “E na sua grande maioria, a execução dos contratos estava atrasada e eu ainda trabalho para atualizá-las. Estou fazendo isso sem mudar a equipe que encontrei, apenas mudando a forma de trabalhar. Uma das coisas que não abro mão é a questão da transparência no uso dos recursos públicos”, enfatiza. 

Entre janeiro e abril de 2016, o projeto desembolsou R$ 16,4 milhões. Em 2017, esse valor caiu para R$ 13,21 milhões. No ano passado, o montante chegou a R$ 23,73 milhões e agora, alcançou os R$ 64,27 milhões. Desse total, 93% foram destinados às empresas fornecedoras/contratadas, 5% para impostos e 2% para consultorias pessoa física.  

Quando se analisam os dados de 2019, é possível auferir que em janeiro deste ano, o projeto pagou R$ 370 mil em despesas. Em fevereiro, esse valor subiu para R$ 17,38 milhões, ao passo que em março R$ 15,88 milhões foram desembolsados. Em abril, o valor correspondeu a R$ 30,64 milhões.  

Na análise por tipo de despesa, as obras lideram o ranking do montante pago. O projeto entregou R$ 47,4 milhões a 24 empresas de janeiro a abril deste ano. No quesito bens, 20 empresas receberam o montante de R$ 8,6 milhões nos quatro primeiros meses do ano. Em consultorias, foram desembolsados R$ 705,4 mil neste mesmo período para seis pessoas jurídicas.  

Nos custos operacionais, por sua vez, foram pagos R$ 1,5 milhão para 17 empresas de janeiro a abril de 2019. No que diz respeito aos serviços, o Governo Cidadão remunerou oito empresas, o que totalizou pouco mais de R$ 1 milhão pagos. Por fim, duas empresas receberam R$ 179 mil pela realização de treinamentos. Foram 77 empresas no total, perfazendo um montante de R$ 59,6 milhões pagos.  

Pagamentos em processamento  

Até o dia 30 de abril de 2019, o projeto Governo Cidadão tinha R$ 8,16 milhões de pagamentos em processamento. Os principais motivos para as solicitações ainda estarem em andamento são pendências documentais da empresa (certidões); pendências técnicas encontradas na análise do produto/medição da empresa; bens entregues e não instalados/montados; pendências de tombamento e Termo e Recebimento Definitivo. “Tão logo essas pendências sejam resolvidas, o pagamento será repassado”, garante Mineiro.

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