quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Professora Fátima Bezerra: gestão democrática e referência nacional, por Gilton Sampaio de Souza

Nessa última semana, duas conversas me levaram a escrever este texto. Na primeira, em postagem minha em rede social, um amigo fez críticas à Governadora do RN por não ter pago ainda todas as quatro folhas de servidores deixadas pelo Governo anterior (uma de 2017 e três de 2018) e também porque, para ele, o Governo Fátima Bezerra também já deveria ter pago todos os direitos remuneratórios atrasados dos servidores do RN, negados há décadas por diferentes governos, como, por exemplo, licenças-prêmios, mudanças de nível etc.   

Na segunda conversa, uma professora da UERN, amiga e parceira de projetos coletivos na área de educação e na luta sindical, recuperou um texto que escrevi em julho de 2018 – sobre a importância de Fátima Bezerra para o Governo -, e o traz para discussão. Segundo a amiga da UERN, uma de suas redes sociais trouxe, como memória, o texto “Fátima Bezerra é necessária ao desenvolvimento do RN. Ela acredita na educação”, que escrevi em 24 de julho de 2018, em minha conta particular do Facebook e, inspirada naquele texto e na atual situação política do RN e do Brasil, a amiga iniciou uma boa conversa.

Resolvi, então, em função desses diálogos e também pelo que tenho acompanhado nas redes sociais, discutir a questão aqui, de forma mais aberta. Na primeira conversa, narrei aspectos da atual situação do RN referentes ao passivo que o Governo encontrou (e que é de conhecimento público) e também narrei casos sobre o que é estar à frente do Governo do Estado quando grande parte dos órgãos que constituem o Governo Federal fechou as portas ao Nordeste, em ofensivas contra os “governadores de paraíba”.  

Disse ao colega da primeira conversa que uma análise mais aguçada da situação das “folhas atrasadas”, dos fornecedores sem receber, dos atrasos de alguns repasses obrigatórios pelo Governo Federal, de bancos cobrando débitos, de dívidas, dívidas e dívidas, mostrará o quanto a Governadora Fátima Bezerra vem agindo com responsabilidade, superando barreiras que em nada são simples, e o quanto ela tem sido sensível às pautas dos/as trabalhadores/as e ao diálogo com todos os segmentos da sociedade, procurando trazer soluções sem maquiagem, sem imposição tecnicista nem ideológica. Lembrei ainda que há menos de um ano, nós, professores e servidores do Estado em geral, éramos “recebidos” com spray de pimenta e cassetete na Governadoria e que encerramos 2018 com 4 folhas atrasadas e muita humilhação. Por último, perguntei se ele não veria nada de diferente na forma de governar da professora Fátima. Se sim, por que então não levar a resposta a essa pergunta para uma análise mais completa, em toda sua complexidade, da atual situação do governo.   

Tanto na primeira como na segunda conversa, como servidor, professor, pesquisador, militante de projetos coletivos e também como parte do governo, apresentei minha leitura da situação, destacando que, em oito meses de gestão, mesmo considerando os problemas do passivo do RN e dos ativos bolsonaristas de Brasília, muita coisa já mudou para todo o RN e para nós servidores, sobretudo. E mudou para melhor. A Governadora Fátima Bezerra está, com muito esforço, pagando as folhas de 2019 em dia e conseguindo resolver problemas ou para estes viabilizando alternativas de resoluções, em todos as áreas de seu Governo. Ela já pagou também a folha atrasada de 2017 e está atuando em diferentes frentes para conseguir dinheiro e pagar as três folhas de 2018.   

A professora, na segunda conversa, acrescentou que reconhece todo o esforço da Governadora, mas alegou que colegas têm afirmado que, como sindicalistas (tanto os/as colegas como eu) deveríamos saber que é obrigação do Governo atual pagar as contas deixadas pelo Governo anterior e que os colegas iriam “bater” na Governadora assim como “bateram” em Robinson Faria e como também estão “batendo” em Bolsonaro. E que se eles não “batessem” em Fátima, outros sindicatos iriam “bater” e, ao final, seu sindicato poderia sair como pouco agressivo e menos atuante por não fazer a mesma coisa.   

De fato, como sindicalizado e como ex-representante sindical de minha unidade profissional, reconheci a necessidade de lutar pelos atrasados não pagos no governo anterior e por outras pautas nossas da categoria, pois são reivindicações justas e necessárias. Mas também indaguei: Robinson, Bolsonaro e Fátima tratam(ram) os servidores da mesma forma? Há possibilidade de vermos diferenças de ações, de propósitos e de atenção aos servidores entre os três? Se tem algo diferente com Fátima Bezerra na forma de governar, na transparência, no diálogo e no respeito ao servidor, por que essa pessoa dá à professora Fátima o mesmo tratamento e, possivelmente, deseja o mesmo fim, dados ao governos de Robinson e Rosalba, por exemplo? Disse-lhe que, com Fátima no Governo, eu percebo esperança no horizonte dos servidores e do RN em geral, enxergo sensibilidade social e diálogo no poder e observo, ainda, que a Governadora imprime um novo jeito de governar, técnico, mas também humano e popular, uma referência de gestão democrática que poderia servir também ao Governo Federal.  

Durante a conversa, ainda comentei com a professora um caso importante na história política brasileira recente e até “exagerei” um pouco na comparação. Todavia, fui ao extremo para tentar ser didático. No Governo Dilma Rousseff, já com os caminhos do Golpe roteirizados, com “tudo junto”, alguns de nós servidores e sindicalistas disputamos para ver de qual sindicato saía a batida mais forte contra Dilma. Às vezes éramos tão fortes que parecíamos estar em sintonia com os articuladores do Golpe. Parecíamos, com algumas atitudes, corroborar com tudo o que estava sendo orquestrado nos bastidores sujos da política brasileira, deixando a impressão de que quanto mais um sindicato batesse na Dilma e no PT, mais ele era “símbolo de independência sindical”, querendo assim um sindicato ser melhor do que outro sindicato também pela força da pancada no governo petista. As negociações, o avanço dos diálogos e da pauta não tinham muita importância para alguns.   

Mas, por outro lado, é claro que esse assunto é bem mais complexo e o Golpe tinha e tem outros atores políticos e econômicos articulando-o, grosso modo, interessados no fracasso da “esquerda” como um todo, não só do PT. O final da história todos sabemos. Perdemos todos nós trabalhadores. Não só os sindicatos e não só Dilma Rousseff, o PT e a esquerda perderam. O Brasil perdeu. A essência humana e do diálogo perderam. Pergunto, então: será que as oligarquias do RN são diferentes das oligarquias com atuação nacional? Nenhuma delas está atuando para disseminar na mídia a circulação de desinformação e potencializar o surgimento de espaços de tensão entre Governo e servidores, no desejo de que a professora Fátima Bezerra perca sua capacidade de ouvir, de dialogar, de governar?  

Em síntese, ressalto que a persistência, a competência e a determinação para fazer o melhor pelo RN, com desenvolvimento, justiça social e em parceria com todos/as, características da Governadora Fátima Bezerra, têm possibilitado a esse Governo popular e democrático fazer do RN um Estado mais humano e com atenção especial aos servidores, com destaque, dentre outras, para: (i) estabelecimento do Comitê de Negociação Coletiva, significando uma Mesa Permanente; (ii) prioridade dada ao pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, inclusive com adiantamento na metade do mês para uma faixa de salários, priorizando os menores; (iii) pagamento de uma das folhas deixadas pelo governo anterior, no caso o saldo do 13º de 2017; (iv) garantia pelo governo do pagamento do 13° de 2019, dentro do ano, o que não ocorre desde 2017; (v) compromisso de destinar as receitas novas ou extraordinárias para pagamento dos salários dos servidores; (vi) nomeação de cerca de mil novos servidores concursados em 2019, estando em estudo a possibilidade de novas nomeações; (vii) realização de concurso da Polícia Civil e, também, o compromisso de, após recuperação do equilíbrio financeiro e fiscal, realizar concursos para recompor o efetivo de servidores; e (viii) articulação e realização, junto ao Fórum dos Governadores do Nordeste, de inovação na gestão pública, com criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, na busca de novos investimentos que possam gerar empregos, economizar recursos e viabilizar políticas públicas de qualidade e de superação de desigualdades regionais, de forma integrada entre os Estados da região.  

Por último, vejo que, mesmo recebendo o RN em calamidade fiscal e financeira, e em meio à conjuntura nacional de tensões e de restrições injustamente impostas aos governadores do NE, a professora Fátima Bezerra se agigantou como gestora, como ser humano, cidadã e como política conhecedora da realidade potiguar. Ela tem liderado uma grande equipe, focado em gestão de resultados, com projetos arrojados de desenvolvimento e justiça social. Em sua gestão, há sempre diálogo, sensibilidade, inovação e esperança nas relações entre o Governo e a sociedade, tornando Fátima Bezerra também uma referência nacional na forma democrática de governar.  

Por Gilton Sampaio de Souza (Professor da UERN e Presidente da FAPERN)

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