quarta-feira, 15 de abril de 2020

Covid-19: socioeducandos do RN participam de audiências por videoconferência

Adolescentes atendidos pela unidade de internação provisória Casep Metropolitano, em Natal, estão participando de audiências judiciais com o Ministério Público por meio de videoconferência. A primeira foi realizada na quarta-feira (15). A iniciativa foi adotada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). 

A equipe de informática preparou uma sala reservada para uso do aplicativo do Conselho Nacional de Justiça. "Desse modo, não é necessário que haja o deslocamento do socioeducando até as comarcas ou a sede do Ministério Público, diminuindo os riscos de contaminação pelo vírus, pra ele, para os agentes socioeducativos que o acompanham, bem como para os membros das instituições envolvidas", explica o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos.  

A medida garante o andamento processual daqueles que estão em cumprimento de medida socioeducativa de caráter provisório, cujo prazo de internação é de no máximo 45 dias.  

Diante da pandemia, o monitoramento da saúde dos adolescentes ingressantes nas unidades de internação provisória foi intensificado. Já nas unidades de internação, as visitas dos familiares foram suspensas desde o dia 23 de março como medida de prevenção.

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