quarta-feira, 29 de abril de 2020

“Retomada da economia vai depender das condições da pandemia”, diz Fátima

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou nesta terça-feira (28) que a flexibilização das medidas de isolamento social só vai ser autorizada quando o quadro da pandemia do novo coronavírus melhorar no Estado. 


Segundo ela, apenas quando for identificada uma estabilização no número de novos casos e quando o Estado tiver segurança na oferta de leitos é que será permitida a volta gradual às atividades econômicas.  

Até 5 de maio, segue em vigor um decreto estadual que proíbe o funcionamento do comércio em geral, com exceção de atividades essenciais e da indústria.  Nessa entrevista à rádio Agora FM, que o Agora RN reproduz abaixo, a governadora resume as medidas de enfrentamento à pandemia. Confira:  

AGORA RN – Que balanço a senhora faz do atual momento da pandemia no Rio Grande do Norte? 

FÁTIMA BEZERRA – Primeiro, eu quero fazer um agradecimento à população, pelo esforço que vem fazendo para cumprir as medidas de isolamento social. O isolamento tem se revelado como a medida mais eficaz para nós combatermos a pandemia em decorrência do coronavírus. Ao mesmo tempo, quero reiterar o apelo para que a gente não baixe a guarda, para que a gente não negligencie. Foi esse esforço da população que permitiu que nós controlássemos a curva de crescimento da pandemia no RN.  

AGORA RN – Entre as ações de enfrentamento adotadas no RN, o que a senhora destacaria? 

FÁTIMA BEZERRA  – O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros estados a tomar medidas duras, como suspensão das aulas e fechamento dos shoppings, bares e restaurantes. Tudo isso pautado pelo olhar dos nossos especialistas, com base nas normas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde. Nós publicamos mais um decreto (na semana passada) prorrogando o isolamento até o dia 5 de maio. As aulas seguem suspensas até o dia 31 de maio. Além disso, adotamos o uso da máscara como mais um instrumento de proteção da saúde das pessoas.  

AGORA RN – Como o RN tem se preparado para o pico do contágio, que é aguardado para meados de maio? 

FÁTIMA BEZERRA  – Precisamos avançar na estruturação da nossa rede hospitalar. E já avançamos, na medida em que nós temos 17 leitos de UTI no Hospital Giselda Trigueiro. Estamos habilitando mais 8 leitos. No Hospital da PM, 10 leitos de UTI estarão em funcionamento até amanhã. Estamos correndo para abrir mais 20 leitos no Hospital João Machado.  

AGORA RN – Como funcionária o convênio com a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer? 

FÁTIMA BEZERRA  – Na medida em que o nosso hospital de campanha não prosperou, de pronto saímos em campo em busca de alternativas e conseguimos um convênio com a Liga, sob a chancela do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. Esse convênio vai ser executado em duas fases. Na primeira, serão 40 leitos, com 20 leitos de UTI e 20 leitos clínicos de retaguarda. E tem uma segunda fase prevista, com mais 20 leitos de UTI.

AGORA RN – Qual é a estratégia do governo para a Região Metropolitana de Natal e a área de Mossoró? 

FÁTIMA BEZERRA  – Na Grande Natal, temos o hospital de campanha de Natal (montado pela Prefeitura) e o Hospital Municipal de Natal. Temos, ainda, o hospital de campanha em São Gonçalo do Amarante com previsão de 100 leitos. Temos as tratativas avançadas com Parnamirim, para 20 leitos, bem como 10 leitos em Macaíba. Mossoró recebeu uma atenção especial nossa, em virtude do quadro da pandemia por lá. Conseguimos abrir leitos de UTI no Hospital Tarcísio Maia que se arrastavam havia seis anos. Mas a grande novidade foi o convênio que conseguimos fazer com o Hospital São Luiz, privado. São 100 leitos que vão ser ofertados pelo São Luiz, começando por esta semana. 10 já entram em funcionamento amanhã (hoje, dia 29). Somam-se a isso os leitos que vamos ofertar no Hospital da PM em Mossoró e o Hospital Rafael Fernandes também. Temos plano de contingência também para o Seridó, Alto Oeste (Pau dos Ferros e Apodi), também no Trairi, Agreste e Mato Grande. Estamos correndo para que tenhamos o número de leitos que foi preconizado no nosso plano de contingência e garantir assistência à população do Rio Grande do Norte. Nosso papel é salvar vidas, é garantir leitos de UTI e leitos clínicos para que as pessoas do Rio Grande do Norte que vierem a ser acometidos do vírus tenham chances de sobreviver.  

AGORA RN – Como está o processo de aquisição de respiradores? 

FÁTIMA BEZERRA – O grande desafio é a aquisição de insumos, especialmente os respiradores, e os equipamentos de proteção individual (EPIs). O preço desses ventiladores explodiu. Estamos correndo atrás. Fizemos uma aquisição de 14 respiradores. Infelizmente, o Ministério da Saúde adotou uma norma de centralizar a distribuição e até hoje eles não chegaram. Entramos na Justiça, ganhamos a liminar e agora estamos em busca da liberação dos respiradores. Além disso, fizemos uma compra para 30 respiradores. Do governo federal, chegaram 10 respiradores, que vieram dentro do contexto de habilitação dos leitos da Polícia Militar.  

AGORA RN – De que forma a senhora tem lidado com as pressões para reabertura do comércio? 

FÁTIMA BEZERRA  – Com muita transparência e diálogo na base do respeito e olhando para aquilo que deve ser olhado, que é proteger a saúde da população. Nesse último decreto, eu disse que não havia a menor condição de baixar a guarda, como alguns setores desejavam. Prorrogamos as medidas até o dia 5 de maio. Basicamente, o que continua funcionando são os chamados serviços essenciais. Ao mesmo tempo, constituímos um grupo para pensar desde já alternativas para a retomada das atividades econômicas. Esse grupo está trabalhando em um plano para retomada gradual da economia. Mas deixo bem claro: a retomada gradual das atividades da economia vai depender das condições da pandemia. Vai depender de como está a curva. Está achatada? Qual o número de leitos disponíveis que a gente conseguiu estruturar?  

AGORA RN – Como está a situação econômica do Estado nesse momento de pandemia? 

FÁTIMA BEZERRA  – Houve uma redução brutal das receitas em decorrência da redução da atividade econômica provocada pelo isolamento social, que se faz necessário. Cobramos do governo federal medidas para enfrentamento da situação, mas algumas medidas estão a passos de tartaruga. Por exemplo, a compensação do ICMS e do ISS. É impossível os estados sobreviverem sem a compensação. A vida continua. As despesas aumentam. Não pode passar desta semana a compensação do ICMS e do ISS. Outra medida urgente é o apoio à micro e pequena empresa. Não chegou, por uma montanha de burocracia. É certidão disso, daquilo. Esse crédito precisa chegar para que as micro e pequenas empresas tenham fôlego e consigam sobreviver nesses tempos de pandemia, pagando as folhas dos seus funcionários.  

AGORA RN – E o que o Governo do Estado tem feito nessa área? 

FÁTIMA BEZERRA  – O governo tem feito a parte dela. Claro que tem as limitações, pelo estado de insolvência que eu peguei o Estado. Conseguimos prorrogar o prazo do Simples Nacional, dos parcelamentos tributários ativos, por 90 dias, para as micro e pequenas empresas; fizemos isenção de impostos para a doação de mercadorias destinadas a órgãos públicos; estendemos a validade da certidão negativa; ampliamos o prazo para a emissão de licenças ambientais e do Corpo de Bombeiros; reduzimos o ICMS da energia do turismo para 12%; anunciamos a liberação de crédito para micro e pequenas empresas voltadas para o setor do turismo via Agência de Fomento; isentamos a conta da Caern para a população de baixa renda, para os que se enquadram na tarifa social; autorizei a isenção do ICMS na conta de energia para a população de baixa renda; anunciamos um cofinanciamento para os municípios, para a aquisição de cestas básicas; o Estado liberou R$ 4,8 milhões para as emendas parlamentares; e, na merenda, estamos distribuindo kits de merenda escolar num valor de quase R$ 9 milhões.  

AGORA RN – De que forma a senhora analisa os recentes episódios da crise política envolvendo o governo federal? 

FÁTIMA BEZERRA  – É muito grave. Isso se dá num contexto em que o Brasil se depara com a mais grave crise de cunho sanitária já vivenciada. As declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro evidenciam um grau de gravidade. Há a necessidade de um processo de investigação com muito rigor, profundidade e transparência. O ex-ministro acusou o presidente de interferência política na Polícia Federal, instituição essa que não pode ser propriedade de A, B ou C. Ela é instituição do Estado brasileiro. Ela tem que agir da forma mais republicana, como agiu nos governos do PT.  

AGORA RN – O governo está orientando o uso de máscaras? 

FÁTIMA BEZERRA  – É fundamental que nos apeguemos a esse novo costume. Eu coloquei no decreto e está dentro do contexto do programa RN+Protegido. Nós decidimos fazer uma parceria com as empresas como Guararapes e Coteminas. Estamos adquirindo máscaras a um custo bem pequeno e garantindo o emprego sagrado das costureiras das oficinas de costura (que integram o programa Pró-Sertão). Serão 7 milhões de máscaras. Um verdadeiro mutirão em prol da vida. Precisamos difundir junto à população do Rio Grande do Norte o sentimento de que é imprescindível adotar o uso da máscara como um ato contínuo. A máscara não substitui os cuidados que a gente deve ter, como usar álcool em gel e lavar as mãos, mas ela diminui o contágio e contribui na contenção da proliferação e propagação do vírus no Rio Grande do Norte.

AGORA RN

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