quinta-feira, 23 de julho de 2020

Escolas particulares do RN defendem retorno às aulas presenciais

Apesar de haver uma previsão no último  Decreto estadual para 14 de agosto, ainda não é segura a informação de data para o retorno às aulas presenciais nas redes pública e privada de educação no RN. No entanto, as instituições de ensino particulares e públicas já estão elaborando protocolos para garantir a segurança dentro do ambiente escolar e defendem que estão aptas a retomar as atividades.

O assunto já é objeto de recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta que escolas e instituições de ensino privadas possam retomar as aulas independentemente das públicas. A autarquia, ligada ao Ministério da Educação (MEC), colocou em votação a recomendação no dia sete de julho, e já há parecer favorável, conforme informações disponíveis no site do MEC.  O parecer é válido para os ensinos básico e superior tanto da rede pública quanto privada.  

Em paralelo às preocupações com os fatores pedagógicos e de socialização, há também a discussão acerca da saúde financeira das escolas e a manutenção de empregos dos professores. No Rio Grande do Norte, é significativa a parcela de escolas de pequeno e médio porte que tiveram de realizar suspensão de contrato de trabalho com o corpo docente. Tal apreensão é externada pela Presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte – SINPRO-RN, Mônica Antunes.  

De acordo com a Conselheira Maria Helena Guimarães, membro do Conselho nacional de Educação, em entrevista ao jornal Valor (SP, 02.07.2020), “desde que atendidas as condições de segurança, o setor privado pode voltar antes. As escolas particulares estão investindo para que haja um retorno seguro, de forma gradual. Além disso, há muitas escolas de educação infantil fechando e demitindo”. 

Ela explica ainda que o processo de reabertura das escolas públicas e particulares "deverá seguir obrigatoriamente" as decisões das autoridades municipais e estaduais. "O CNE organiza normas e orientações nacionais, no âmbito de suas competências, sem de forma alguma sobrepor-se às autonomias do sistema educacional brasileiro”.

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