quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Governo vai instalar Casa Abrigo em Mossoró

O Governo do Estado irá instalar em Mossoró, até o fim de 2020, a primeira Casa Abrigo estadual. A instituição poderá receber mulheres em risco de vida de 165 municípios do Rio Grande do Norte. A gestão da casa, que levará o nome da militante Anatália Alves, será dividida entre o Governo, representado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social (Sethas), e o Centro Feminista 8 de Março. O investimento na ação é de 527 mil. O termo de cooperação para viabilizar a implantação da casa foi assinado pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta-feira (7), na sede do CF 8 de Março.   
"O RN tem muito o que avançar ainda na implementação da rede de direitos da mulher. É inadmissível que essa seja a primeira Casa Abrigo do estado em todo esse tempo. Nós não vamos parar só nessa casa. Vamos lutar para ampliar o programa para outras regiões, porque se faz necessário. Isso é dever do Estado", afirmou a governadora.   

A decisão do Governo pela inclusão da Casa Abrigo nos planos emergenciais do período pandêmico se deu por conta do crescimento da violência contra as mulheres. A Casa Abrigo poderá receber até 20 mulheres e seus filhos, oferecendo apoio psicossocial e jurídico, segurança alimentar e apoio para reinserção familiar e comunitária. "Não tínhamos como não levar em conta a vulnerabilidade das mulheres nesse contexto de pandemia", completou Fátima Bezerra.  
 
A ação é parte de programa RN Chega Junto, lançado pelo Governo do Estado durante a pandemia, que está aplicando R$ 8,8 milhões em seis ações emergenciais de assistência. E também se une a outras ações do Governo no âmbito da defesa da mulher, como o Núcleo de Combate ao Feminicídio, a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia Virtual, entre outras.  

O período inicial de acolhimento na casa é de 90 dias, podendo ser ampliado de acordo com cada caso. "Essa casa é um passo de uma grande caminhada. O movimento luta e reivindica, mas só as políticas públicas resolvem", ressaltou a diretora do CF 8 de março, Hilberlândia Ferreira.   

Mossoró foi escolhida para a instalação porque Natal e Parnamirim já possuem estruturas semelhantes, atendendo assim o interior do RN. "A capacidade técnica do Centro 8 de Março, além de sua história em Mossoró e no estado, credencia a instituição para esse trabalho conjunto que faremos", destacou a secretária de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social, Iris Oliveira. "Essa ação é parte da proteção que as mulheres precisam ter. A Casa Abrigo é para ficar", completou Eveline Guerra, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).   

A criação da Casa Abrigo estadual foi autorizada a partir da lei 10.722, sancionada pela governadora Fátima Bezerra em maio de 2020. Além da governadora também assinaram o termo de cooperação a presidente do CF 8 de Março e as secretárias Iris Oliveira e Eveline Guerra. Ainda acompanharam a solenidade a secretária-adjunta do Gabinete Civil Socorro Batista, as subsecretárias Ivonete Oliveira (política para mulheres) e Samanda Alves (trabalho) e a representante do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Maria Helena Leite.

Foto: Elisa Elsie
 

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