quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

O papel da Justiça Eleitoral no Combate à Corrupção será tema de evento do TRE-RN

O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte realizará um evento on-line em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, com o tema: “O papel da Justiça Eleitoral no Combate à Corrupção”. O Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Claudio Santos, e o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, serão os expositores, e contarão com a mediação da secretária judiciária do TRE-RN, Karla Aranha. A Live será no dia 9 de dezembro, a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-RN.  

Na Live, será exposto como a Justiça Eleitoral atua diretamente no enfrentamento à corrupção, desde a esfera penal, na qual é competente para o julgamento de crimes eleitorais ou ilícitos relacionados à corrupção, até a esfera cível eleitoral, com a prestação de contas, na qual se fiscaliza a movimentação financeira de campanha de candidatos e de partidos políticos. É missão da Justiça Eleitoral a garantia da transparência, higidez, integridade e lisura do processo democrático brasileiro. 

O Dia Internacional de Combate à Corrupção é celebrado desde a assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, no dia 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México, sendo uma data marcada pela luta para coibir mecanismos que reforçam os privilégios e aprofundam as desigualdades.
 

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