domingo, 21 de março de 2021

STF determina fechamento de academias durante a quarentena em Natal

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o fechamento de academias de exercícios físicos, boxes de crossfit, centros de treinamentos funcionais e similares em Natal, no sábado, 20. A decisão atende a um pedido da Procuradoria Geral de Justiça do RN pela suspensão de um mandado de segurança, que considerou as atividades como essenciais e consequentemente permitiu a abertura dos estabelecimentos, mesmo na contramão do decreto estadual de enfrentamento à pandemia.  

O mandado de segurança foi demandado pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN), que conseguiu na Justiça uma liminar para manter as academias abertas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Isso porque o Decreto 30.419/2021, assinado pela governadora do estado Fátima Bezerra (PT) e Álvaro Dias (PSDB) determina o fechamento das academias e similares até 2 de abril, como forma de conter o avanço da pandemia de Covid-19.  

“Ex posits, DEFIRO o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803274- 72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até ulterior decisão nestes autos, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 12.016/2009. Comunique-se com urgência. Após, notifique-se o impetrante do mandado de segurança na origem para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Int. Brasília, 20 de março de 2021.”, diz decisão do ministro Luiz Fux, presidente do STF.  

Em meio a recorde negativos de internações, falta de leitos e alta de casos e mortes por Covid-19 no Rio Grande do Norte, o assunto ganhou repercussão na capital potiguar após um “abre e fecha” provocado por decisões antagônicas no âmbito do Município de Natal. Um dia após a publicação do decreto conjunto, o prefeito de Natal Álvaro Dias recuou e permitiu a abertura de academias, mas voltou atrás horas depois e determinou o fechamento. O CREF16 já havia acionado a Justiça antes mesmo do posicionamento do prefeito e ganhou uma liminar, o que motivou a movimentação da PGJ que obteve a suspendeu da decisão na Suprema Corte.
 

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